Fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (2), próximo ao Atacadão. Moto foi apreendida por estar sem licenciamento e o condutor, sem habilitação.


Um jovem motoqueiro que passava por Vitória da Conquista, rumo á Alagoas, teve seu veículo apreendido por policiais da PRF, na rodovia BR-116 (Rio-Bahia), na altura do viaduto do Atacadão. O rapaz, que não teve o nome divulgado, postou vídeos nas redes sociais, indignado com a abordagem e acusando um dos agentes de agressão. Assista:

Enquanto fazia as acusações, um dos policiais rodoviários removia a bagagem da motocicleta, para colocarem-na em um guincho e recolhê-la ao pátio. Em dado momento, um dos agentes toma o celular do condutor, fazendo o rapaz aumentar o protesto, acusando-o ter sido agredido. À reportagem do Vitória da Conquista Notícias, o Núcleo de Comunicação (Nucom) da PRF, informou que a moto estava com licenciamento atrasado e que o condutor estava sem habilitação. Após ser autuado, o rapaz teve ajuda de pedestres para levar sua bagagem até a rodoviária, de onde pegou um ônibus para seguir viagem.

O que diz a PRF

Na tarde desta sexta-feira (02), policiais rodoviários federais realizavam fiscalização preventiva da Operação Semana Santa e deram ordem de parada a uma motocicleta Honda/Pop 100 com placas de Rio Largo (AL). A ação foi registrada no KM 828 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe constatou que o condutor da moto era inabilitado e que o veículo estava com o licenciamento atrasado.

Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as infrações de trânsito previstas no inciso I do art. 162 e mais o art. V do art. 230, ambos da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam: Dirigir veículo sem possuir CNH; Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. A infração do inciso I do art. 162 (condutor inabilitado) é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa (valor multiplicada três vezes) e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado. Já a infração do inciso V do art. 230 (licenciamento vencido) também é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa e apreensão do veículo, além da medida administrativa que é a remoção do veículo. Diante das irregularidades de trânsito apresentadas e atendendo o que prevê na normativa foi informado ao condutor que o veículo seria recolhido ao pátio contratado da PRF até que as pendências fossem sanadas.

Os policiais solicitaram ao condutor que retirasse os objetos pessoais e que seguisse para o seu destino de forma segura. Porém, o condutor se recusou a reitrar os objetos apesar das tratativas e tentativas de convencimento por parte dos policiais por mais de uma hora. Em razão do não atendimento da ordem emanada foi emitida mais uma notifcação, infração prevista no art. 195 do CTB. Ao todo foram emitidas 3 multas que somaram mais de 1.300 reais. Em seguida, foi acionado o guincho para remoção do veículo até o pátio contratado da PRF. A PRF alerta que muitos dos acidentes envolvendo motocicletas, motonetas ou ciclomotores ocorrem por imprudência ou até mesmo imperícia do condutor. O número de motociclistas flagrados dirigindo sem habilitação ou sem usar o capacete é determinante na quantidade e gravidade dos acidentes envolvendo veículos de duas rodas. Atento a esta situação, a insittuição tem intensificado a fiscalização que envolvam veículos de duas rodas, que tem com objetivo prevenir a ocorrência de acidentes, comeitmentos de infrações de trânsito e crimes.//VCN